Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Omissão normativa e realidade nas empresas

Aprovada indicação de advogada para o STJ

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Varig obtém prazo para pagar combustível

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Justiça manda fechar hotel americano

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília